Partido do Trabalho da Bélgica
Herwig Lerouge
(Hervig Lerouge é membro do Comitê Central do Partido do Trabalho da
Bélgica e responsável pela edição da revista “Etudes Marxistes”)
No transcurso dos últimos anos, a possibilidade que têm certos
partidos comunistas (ou ex-comunistas) de participar no governo está na
ordem do dia. Na Alemanha, o Die Linke participou em certos governos
regionais e, com certeza, segue participando. O partido discutiu a
possibilidade de participar do governo federal. Na Grécia e nos Países
Baixos, a coalizão de esquerda Syriza e o Partido Socialista anunciaram
claramente sua vontade de entrar no governo. A maioria suficiente do
Partido Socialista Francês, durante as recentes eleições parlamentares
de 2012, eliminou a dúvida sobre uma nova participação do Partido
Comunista Francês no governo. O PCF e, na Itália, a Refundação Comunista
e o Partido dos Comunistas Italianos, participaram em muitos governos
no transcurso das últimas décadas.
Em 2008, o êxito eleitoral de alguns destes partidos levou a revista britânica de esquerda, The New Statesman,
a concluir: “O socialismo, o socialismo puro, inalterado, uma ideologia
considerada morta pelos capitalistas liberais, regressa com força. Por
todo o continente, assistimos a tendência de que partidos de centro
esquerda estabelecidos por muito tempo são desafiados por partidos
indubitavelmente socialistas. Estes defendem um sistema econômico no
qual os interesses dos simples trabalhadores não são subordinados aos do
capital 1”.
Desgraçadamente, estas visões sobre um brilhante futuro socialista
para a Europa foram ultrapassadas pelos últimos resultados eleitorais,
e, fato mais importante ainda, pela evolução política destes partidos.
A tragédia italiana
A maioria destes partidos foram criados depois da contrarrevolução de
veludo de Gorbatchov. Na Itália, durante seu congresso em Rimini, em
1991, o Partido Comunista Italiano histórico (PCI) se transformou em um
partido social-democrata ordinário. No mesmo ano, os comunistas
italianos fundaram o Partito da Rifondazione Comunista (Partido da Refundação Comunista). No seio da Rifondazione,
o debate sobre o curso estratégico do partido ficou aberto por muito
tempo… Uma vez que Bertinotti ascendeu à presidência o debate se
acelerou. Durante o 5º Congresso da Rifondazione, em fevereiro
de 2002, Bertinotti apresenta suas 63 teses como uma coleção de
“inovações”. Descobre uma “nova classe operária” nascida em Gênova em
2001; um “conceito de partido novo”. Rechaça o partido de vanguarda
tornado “obsoleto”, e o substitui pelo partido concebido como uma
composição de “movimento de movimentos”. Igualmente, descobre uma “nova
definição do imperialismo”, segundo a qual o mundo já não está dividido
entre blocos capitalistas rivais e a guerra já não é um meio de
repartí-lo periodicamente. O antigo centralismo democrático é
substituído pelo “direito de tendência" 2.
Depois de 36 meses de inovação, a direção da Rifondazione Comunista
se declara apta para participar no governo, em companhia dos democratas
cristãos de Romano Prodi e da social-democracia de D’Alema. Durante o
6º Congresso do PRC, em março de 2005, Bertinotti afirmou que seu
partido deve ser a força motriz de um processo de reforma. E a
participação no governo se tornou um passo necessário nesta direção. No
discurso de fechamento do Congresso disse: “O governo, inclusive o
melhor, não é mais que um passo, um passo de compromisso. O partido deve
colocar-se em uma posição tal que possa fazer ver sua estratégia, a fim
de mostrar que quer ir mais longe […] 3”.
Para prevenir
críticas contra o PRC, que entra em uma coalizão favorável à União
Europeia com o antigo presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi,
Bertinotti não encontra melhor justificativa que o velho malabarismo da
social-democracia: “Devemos difundir a ideia de que os movimentos e o
partido devem guardar sua autonomia em relação ao governo. O partido não
deve ser identificado com o governo. Deve guardar sua própria linha e
uma estratégia ativa separada deste4”.
O muito conhecido membro do grupo Bildelberg, Romano Prodi, estava
presente no Congresso e percebeu muito bem o giro do dirigente da
Refundação: “Há aqui um partido socialista de esquerda que aceita o
desafio do governo5“.
Em menos de 10 anos, Bertinotti conseguiu colocar um importante
potencial revolucionário sob o controle do sistema. Em 2007, o PRC se
somava à coalizão do “Olivo”. Sem uma clara oposição de esquerda
anticapitalista à participação na guerra no Afeganistão e às medidas de
austeridade do governo de Prodi, a direita ocupou o vazio político e
Berlusconi chegou ao poder. O PRC perdeu toda sua representação
parlamentar na débâcle da esquerda eleitoral. Trata-se da experiência
mais recente dos estragos que o revisionismo pode ocasionar. Atualmente,
o movimento comunista italiano atravessa uma crise profunda.
França: comunistas no governo (1981, 1987)
O século 20 já provou o fracasso dos que pretendem modificar o
equilíbrio de poder em favor da classe operária por maiorias no seio do
parlamento burguês.
Na euforia da vitória eleitoral de Miterrand em 1981, o secretário
geral do PCF, George Marchais, enviou quatro comunistas ao governo para
modificar “o equilíbrio de poder”. O dirigente do PCF, Roland Leroy,
explica: “Nossa presença concorda bem com nossa missão e nossa
estratégia: utilizar cada oportunidade, inclusive o menor passo adiante,
para construir um socialismo original mediante os meios democráticos6”.
Em lugar de obter um socialismo original, a classe operária francesa
teve que suportar um Código de trabalho desregulado, uma seguridade
social reduzida e salários defasados em relação ao índice de preços.
Seis anos mais tarde, em julho de 1997, a direção do PCF voltou a fazer o
mesmo. Três ministros comunistas se aliam ao governo da “esquerda
plural” (PS-PCF-Verdes-MDC) que chegou ao poder depois das grandes lutas
de 1995. O resultado? Houve mais privatizações sob esse governo que sob
as administrações de direita de Juppé e Balladur juntas. A privatização
da Air France foi supervisionada pelo ministro comunista de Transporte,
Jean-Claude Gayssot. Air France, France Telecom, as companhias de
seguros GAN e CIC, a Sociedade Marselhesa de crédito, CNP, Aeroespacial,
todas elas foram “abertas ao capital”. A direção do PCF continuava no
governo de “Jospin-a guerra” quando, em 1999, a França apoiou o
bombardeio da Yugoslávia pela OTAN.
Por suposição, certas concessões foram feitas às exigências
sindicais, mas, como foi o caso em 1936 com o governo da Frente Popular,
foram o resultado principalmente de grandes lutas que precederam ou
acompanharam a vitória eleitoral da esquerda.
Pretender modificar na câmara parlamentar o equilíbrio de poder a
favor do povo trabalhador é absurdo aos olhos de todos aqueles que
observam o circo eleitoral, que vêm os milhares de grupos de pressão e
outras comissões de experts financiados pelos grupos de
negócios com o fim de influir diretamente nas decisões políticas. É como
“a riqueza exerce seu poder indiretamente, mas com maior eficácia”
(para retomar os termos de Engels) não há melhor lugar para mostrá-lo
que os Estados Unidos. Em 2000, os 429 candidatos cujas campanhas foram
mais bem financiadas ocuparam os 429 primeiros lugares no Congresso
estadunidense. Só os lugares de 430 a 469 foram dados a candidatos com
menos “fortuna” 7.
Se há somente uma vantagem de toda a saga do neoliberalismo, é esta: a
evidência de que a influência dos grupos mais poderosos do capital
sobre os Estados-nações, as instituições europeias e as organizações
financeiras internacionais não foi nunca tão aberta e descarada. As
decisões reais são a prerrogativa do executivo desde há numerosas
décadas e o Parlamento não é mais que uma máquina para ratificar as
decisões já tomadas ao nível do governo. Cada vez mais, as leis são
preparadas por gabinetes ministeriais e, inclusive atualmente, por
grupos de pressão de marcas importantes. Uma paz duradoura e o progresso
social requerem uma sociedade socialista e uma transformação radical da
sociedade. A via parlamentar até o socialismo repousa na ilusão de que o
grande capital vai aceitar recuar e que vai ceder sem sua máquina de
Estado à classe operária quando esta esteja suficientemente representada
no Parlamento.
Naturalmente, devemos ser conscientes de que a maioria da população
na Europa atualmente reconhece a ordem social atual como a única
possível.
Um processo revolucionário requer flexibilidade tática, uma adaptação
à realidade política, uma avaliação adequada do objetivo de cada
batalha, um conhecimento exato das contradições de classe e das relações
de poder, e de grandes alianças.
Lutamos por reformas, lutamos para reforçar a força política e
organizacional dos trabalhadores. À população não lhe dizemos: “Vamos
resolver isto por vocês”, mas lhe dizemos: “Tomai vós mesmos seu destino
em vossas mãos”. Na batalha, os trabalhadores adquirem experiência e
nosso dever é introduzir a perspectiva socialista no horizonte.
Inclusive para as reformas, não é o Parlamento ou as eleições os que são
decisivos, mas as lutas. Todo o que o movimento operário obteve
resultou de um combate organizado, de fazer campanha e de criar relações
de forças nas ruas.
A Esquerda europeia
Em 8 e 9 de maio de 2004, os 2 partidos já mencionados, o PRC e o
PCF, foram parte dos fundadores do Partido da Esquerda Europeia.
Bertinotti chegou a ser o presidente.
O Partido da Esquerda Europeia é um salto qualitativo da revolução ao
reformismo (de esquerda), declarou um de seus fundadores, o presidente
do Partido do Socialismo Democrático (PDS), Lothar Bisky. Em uma
entrevista realizada pela revista Freitag, explica: “Para as
forças políticas da União Europeia que têm como origem o movimento
operário revolucionário, o Partido da Esquerda Europeia significa um
novo passo qualitativo no processo de adaptação do socialismo de
esquerda8”.
Nem no Manifesto da Esquerda Europeia nem em seus estatutos,
é feita referência à propriedade privada dos meios de produção, as
crises econômicas inerentes ao sistema, à concorrência assassina travada
nas sociedades monopolistas, ou a repartição do mundo pelas principais
potências imperialistas. O Partido da Esquerda Europeia promete “uma
alternativa progressista”, a “paz”, a “justiça social”, um
“desenvolvimento sustentável” e outras belezas que ninguém rejeitaria9.
Tudo acaba vago e inteiramente dentro dos limites do sistema e de
suas relações de propriedade. É em vão a busca pela menor referência a
uma estratégia da revolução social. Pelo contrário, o Partido se
concentra completamente na “reforma profunda” das instituições do
sistema. “Queremos fazer com que as instituições eleitas – o Parlamento
Europeu e os parlamentos nacionais - tenham mais poder e possibilidades
de controle10”.
Die Linke [A Esquerda]
Um partido importante no seio da Esquerda Europeia é o partido alemão
de esquerda, Die Linke. Resulta da unificação, em 2007, do Partido do
Socialismo Democrático (PDS, o partido que sucedeu o principal partido
na RDA, o SED) e o WASG (os social-democratas de esquerda desiludidos,
sindicalistas e grupos trotskistas da Alemanha Oriental).
O WASG nasceu em 2005, pelos protestos suscitados pelo governo de
Gehrard Schröder e foi composto pelo Partido Social-Democrata (SPD) e
pelos Verdes. Sua reforma Hartz IV, que tirava dos desempregados seus
subsídios ao cabo de um ano e os colocava em um sistema de assistência
social, criou um enorme setor de salários baixos. As consequências da
reforma Hartz IV foram desastrosas. Um relatório das Nações Unidas11
sobre a situação social na Alemanha mostra que na atualidade 13% da
população vive abaixo do nível de pobreza e que 1,3 milhões de pessoas,
mesmo tendo um trabalho, necessitam de uma ajuda suplementar pois seus
salários não são suficientes para sua subsistência. A pobreza infantil
afeta a 2,5 milhões de crianças. Estudos mostram que 25% dos estudantes
vão para a escola sem ter comido.
Somos testemunhas da pobreza em ascensão entre as pessoas de idade
devido a pensões modestas e que diminuem pela redução do salário.
Atualmente, 8,2 milhões de pessoas têm empregos temporários ou
“mini-trabalhos” – de menos de 400 euros por mês. Dos novos empregos,
75% são precários. Tudo isso é um caldo gordo para os super-ricos. Na
Alemanha, em 2010, havia 924 mil milionários, ou seja um aumento de 7,2%
em três anos.
Esta “reforma” dividiu o Partido Social-Democrata e obrigou o antigo
ministro social-democrata Lafontaine a abandonar o partido. Foi seguido
por seções inteiras do movimento sindical alemão. Estes trânsfugas
criariam o WASG. O partido unificado WASG-PDS se converteu no “Die
Linke” e em 2009 obteve 11,9% dos votos nas eleições federais, ganhando
78 assentos. Seu número de membros estava em torno de 80 mil.
Mas três anos mais tarde, segundo as sondagens mais recentes, o Die
Linke tem problemas para ultrapassar o limite antidemocrático de 5% que
se aplica a todas as eleições, tanto nacionais como regionais. Em maio
de 2012, perdeu seus assentos nos dois Parlamentos federais alemães de
Schleswig-Holstein (de 6%, os votos caíram para 2,2%) e da Renânia do
Norte-Westfalia (de 5,6% foi para 2,5%). O número de membros diminuiu a
menos de 70 mil.
A nova social-democracia
Die Linke adotou um programa durante seu congresso em Erfurt, no ano
de 2011. Apresenta-se como uma síntese entre as tendências marxistas e
os realistas muito reformistas12.
“Die Linke, como partido socialista, opta por alternativas, por um
futuro melhor” (p. 4). Este futuro engloba, justamente, “uma existência
com seguridade social, com um salário mínimo assegurado, isento de
sanções e protegido da pobreza, assim como uma proteção total contra a
dependência, com uma pensão estatutária para todos, apoiando-se na
solidariedade, protegida da pobreza, com seguridade de saúde e cuidado
para todos os cidadãos baseada na solidariedade, com educação aceitável,
gratuita, acessível para todos, com diversidade cultural e participação
de todos na riqueza cultural da sociedade, com um sistema justo de
impostos que reduza as cargas [tributárias] impostas aos salários baixos
e médios, mas que as aumente aos altos salários, apontando
substancialmente às grandes fortunas para realizar a democracia e fazer
valer a lei contra o poder exorbitante das grandes companhias, com a
abolição de toda forma de discriminação baseada no sexo, idade, status
social, filosofia, religião, origem étnica, orientação sexual e
identidade, ou baseada em incapacidades de todos os gêneros”.
Mas não se sabe com certeza se estas boas intenções serão
concretizadas neste sistema capitalista ou se este sistema deve ser
abolido. Em um ponto se pode ler: “Necessitamos de um sistema econômico e
social diferente: o socialismo democrático” (p. 4). A “economia social
de mercado” é criticada como “um compromisso entre o trabalho
assalariado e o capital que nunca eliminou a exploração predatória da
natureza nem as relações patriarcais nas esferas públicas e privadas”.
Em outros trechos, o problema não é o sistema mas o “capitalismo sem
restrições” (p. 58), o “modelo político neoliberal” (p. 56) e os
“mercados financeiros desregulados” (p. 15).
O texto evoca um “grande processo de emancipação no qual o domínio do
capital é substituído pelo viés das forças democráticas, sociais e
ecológicas”, levando a uma “sociedade de socialismo democrático” (p. 5).
Por um lado, o problema definitivo da mudança social é a questão da
propriedade. “Enquanto as decisões tomadas pelas grandes companhias
forem orientadas para os rendimentos mais desejados que o bem público, a
política estará sujeita a chantagens e a democracia será minada”.
Por outro lado, “a propriedade pública” está limitada “aos serviços
de interesse geral de infraestrutura social, às indústrias do setor
energético e ao setor financeiro” (p. 5). E o programa copia a velha
tese social-democrata de “a democracia que se estende à tomada de
decisões econômicas e submete todas as formas de propriedade a normas
emancipadoras, sociais e ideológicas. Sem a democracia na economia, a
democracia permanece imperfeita […]”. Assim, esta “ordem econômica e
democrática diferente” será uma economia de mercado regulada.
“Submeteremos a regulação do mercado, da produção e da distribuição a um
enquadramento e a um controle democrático, social e ecológico”. “O
mundo dos negócios deve estar submetido a um severo controle da
competência” (p. 5).
A classe operária não tem nenhum papel na conquista do poder
político. É questão de “maiorias vencedoras” (p. 20) e o “socialismo
democrático” poderá ser realizado no seio de estruturas “democráticas”
da constituição alemã e de um “estado social de direito”.
Os serviços de inteligência deverão ser abolidos, mas um “controle
democrático” do exército e da polícia será suficiente para
transformá-los em ferramentas do socialismo.
A participação no governo
Segundo o programa, a participação no governo não tem sentido sem o
apoio ao “rechaço ao modelo neoliberal da política”, se supõe uma
mudança “sócio-ecológica” e se pode melhorar o nível de vida da
população. Se tal é o caso, “o poder político de Die Linke e os
movimentos sociais podem ser reforçados” e “o sentimento de impotência
política que existe entre numerosas pessoas pode ser eliminado” (p. 56).
Questiona-se como esta posição pode ser adotada pouco depois da
débâcle do que todavia se encontrava presente como um exemplo de
vanguarda da estratégia do partido: o desastre de Berlim. Em agosto de
2010, Die Linke afundou nas eleições do Senado de Berlim. Em 10 anos de
participação no governo, o partido caiu, passando de 22,3% para 11,5%.
Durante 10 longos anos, uma coalizão governamental SPD-Die Linke
governou a capital alemã. Fechou numerosas creches, cortou as
indenizações sociais e privatizou 122 mil apartamentos sociais. O Die
Linke votou pela privatização parcial do sistema berlinês de bondes
elétricos, fez campanha contra a paridade nacional de salários dos
trabalhadores do setor público (que todavia ganham consideravelmente
menos no Leste) e se expressou contra os esforços para devolver à
propriedade pública a sociedade provedora de água em Berlim. Contribuiu
igualmente para privatizar uma parte do principal hospital de Berlim – o
que se traduziria em uma degradação das condições de trabalho e uma
diminuição dos salários.
Mathias Behnis, cientista político e porta-voz da frente de
resistência contra a privatização da sociedade berlinesa de distribuição
de água, e Benedict Ugarte Chacón, cientista política e porta-voz da
iniciativa berlinesa contra o escândalo bancário, fizeram um balanço
particularmente negro no periódico Junge Welt de 20 de agosto de 201113.
A coalizão SPD-PDS (nesse momento se tratava todavia do PDS; que mais
tarde participaria da criação do Die Linke) fez saber claramente desde o
início de 2002 qual rumo tomaria ao aprovar uma garantia de risco para a
Bankgesellschaft Berlim. Ficou com os riscos dos fundos imobiliários
criados pelo setor bancário com montante de 21,6 bilhões de euros. Desde
então, a Região de Berlim administra as perdas anuais do setor
bancário. O PDS esteve de acordo em garantir os lucros dos acionistas
destes fundos, com a ajuda do dinheiro público.
Ao mesmo tempo, dirigiu uma política monetária estrita em detrimento,
por exemplo, dos subsídios aos cegos no ano de 2003, ou das passagens
sociais para o transporte público urbano em 2004, depois de que os
governos federais suprimiram os subsídios. Foram necessários enormes
protestos sociais para reintroduzir estes bilhetes, mas a um custo muito
mais elevado.
As creches e as universidades já não foram subsidiadas. Isto fez
explodir veementes protestos entre estudantes e o congresso do partido
do PDS, em 6 de dezembro de 2003, no luxuoso hotel Maritim, localizado
no centro de Berlim, teve que ser protegido dos estudantes pela polícia
anti-motim, que evacuou a rua com brutalidade.
Em maio de 2003, os pais foram obrigados a pagar até 100 euros na compra de manuais escolares.
O Die Linke em Berlim é igualmente responsável pela deterioração da
situação de milhares de inquilinos. Em maio de 2004, o governo regional
de Berlim vendeu 65.700 casas da sociedade pública de alojamento GSW por
um preço vantajoso de 405 milhões de euros a um consórcio ao qual
pertence o Whitehall-Fund do banco de investimento Goldman Sachs e a
sociedade de investimento Cerberus. Em 2010 permitiu a estas sociedades
entrar na Bolsa e transformar milhares de alojamentos berlinenses em
objetos de especulação.
Suprimiu igualmente os subsídios aos proprietários que alugavam sua
casa a um aluguel social, sem a menor preocupação com o que ocorreria
aos inquilinos. Nos antigos apartamentos anteriormente muito baratos,
ocupados sobretudo por trabalhadores com baixos salários e por
desempregados, os aluguéis aumentaram em 17%.
A água transformada em mercadoria
Em 1999, o antigo governo vendeu 49,9% da antiga sociedade de
distribuição da água berlinense à RWE e à Vivendi (Veolia). O PDS ocupou
o posto de ministro de economia em 2002, mas não fez nenhuma mudança. O
preço da água aumentou em 33%. Sob o antigo governo, o PDS fez campanha
contra a privatização parcial da água. Mas o ministro do PDS, Wolf, fez
exatamente aquilo contra o que combatia: garantir os benefícios dos
acionistas privados e beneficiar os mesmos com preços elevados da água.
No acordo de coalizão de 2006, o Die Linke e o SPD falaram de se
comprometerem com o retorno da sociedade de distribuição de água à
autoridade municipal. Mas nada foi feito. Pior, fizeram oposição por
todos os meios possíveis a um grande movimento extraparlamentário a
favor da publicação do acordo secreto de privatização da sociedade de
distribuição de água. Mais de 666 mil pessoas reclamaram para que o
acordo fosse objeto de um referendo. A coalizão fez campanha contra essa
ação. O referendo obtido forçosamente foi aceito, mas seguem se opondo a
toda iniciativa legal da população.
Tudo o que podem dizer em sua defesa é a eterna zombaria dos
social-democratas: “Sem nós, teria sido pior”. Não, seria exatamente
parecido, ou até melhor, pois sua participação paralisou uma parte do
potencial de resistência.
Depois de haver sido eliminados nas eleições, se queixaram de não
haverem tido a possibilidade de impor seus pontos de vista no SPD. Houve
“restrições à liberdade do movimento”, disse o dirigente do partido
Klaus Lederer. Naturalmente quando promete entrar em um governo para
mudar as coisas, não deve se surpreender se as pessoas perguntam por que
você mudou, afinal de contas.
Nos governos regionais de Mecklemburgo-Pomerania Ocidental e de
Brandemburgo, assim como em Berlim, o partido participou nas restrições e
nos fechamentos.
Contudo, o Congresso de Erfurt concluiu que a participação no governo tem sentido.
Apenas que se põe [retoricamente] a discussão no seio do partido
sobre a participação em governos locais e inclusive federais. A ala
direita da direção inclusive aproveitou os resultados ruins recentes
para reclamar que o partido renuncie a seu “desejo de permanecer na
oposição”. Deve declarar abertamente sua intenção de buscar participar
em todos os níveis de governo, particularmente com seu “companheiro
natural de coalizão”, o SPD. Dietmar Bartsch, um de seus principais
porta-vozes, é apoiado pelo partido na totalidade das cinco províncias
do Leste, onde a organização tem muito mais membros. No Leste, a
participação no governo virou norma.
Oskar Lafontaine, considerado como representante da esquerda do
partido, nunca se opôs ao embarque do partido nas coalizões de poder –
pelo contrário. É um keynesiano e sonha com um tipo de Estado
providência socialmente limitado a nível nacional. O regresso aos anos
70. Ele e seus comparsas não deixam de formular os “princípios” ou as
“condições” que deveriam ser seguidos para participar no governo.
“Não podemos deixar o SPD e os Verdes governar sozinhos. O social só é
possível conosco”, tal era o título do principal texto da direção do
partido durante seu congresso em Rostock, em 2010. “O Die Linke pode
governar, inclusive melhor que os demais. E nós, no Estado federal de
Mecklemburgo-Pomerania Ocidental temos ideias muito claras sobre o que
se deve melhorar e como fazê-lo”, declarou Steffen Bockhahn, presidente
regional do Die Linke em Mecklenburgo-Pomerania Ocidental no congresso14.
“Devemos ter alternativas à coalizão CDU-FDP”, dizem os dirigentes do
partido. Como se o SPD e os Verdes não estivessem de acordo em fazer os
trabalhadores pagarem a crise! Já não há crítica dura contra estes
partidos.
Die Linke afirma que combina os protestos sociais e políticos,
elaborando alternativas possíveis e realizações políticas no marco do
governo. Mas é claro que não há atualmente relações de força que tornem
possível exercer sobre os governos uma pressão tal que sejam forçados a
realizar importantes reformas em favor do povo. A única consequência da
participação governamental é que paralisa os movimentos de massas e os
integra ao sistema, como já vimos em Berlim.
As experiências da participação comunista nos governos europeus
provaram que esta participação não detém as privatizações, a regressão
social, muito menos a participação em guerras imperialistas. Estas
experiências estremeceram a confiança nos partidos que participaram
nesses governos e mostraram que não há diferença com nenhum outro
partido. A participação em um governo burguês, no qual os monopólios
capitalistas dominam, debilita as forças anticapitalistas.
Na Grécia
Contudo, certos partidos rechaçam aprender as lições de tais
experiências. Provam que se transformaram em verdadeiros partidos
social-democratas, prontos para substituir os antigos, hoje
desacreditados.
Na Grécia, mesmo com mais possibilidade do que uma vitória eleitoral
real, a seção local do Partido da Esquerda Europeia, o Syriza, deixou
seu programa aceitável para a direção da União Europeia e para a
burguesia grega. Seu programa governamental15 foi apresentado
como um “plano para por fim à crise”. “O propósito é unir o povo em
torno do programa governamental Syriza com o fim de liberar a Grécia da
crise, da pobreza e de sua má reputação”. Em nenhum momento o sistema
capitalista é mencionado como a causa da crise: esta não seria mais que o
resultado da gestão “neoliberal”. O programa se apresenta como social e
fiscalmente equitativo.
Promete a anulação das medidas mais insuportáveis e antissociais, o
aumento do salário mínimo, a restauração do antigo nível de proteção
contra o desemprego e as enfermidades. Promete suprimir os impostos
especiais para os salários baixos e médios. Mas este plano só conclama a
“estabilização dos gastos básicos em torno de 43% do PIB, contra 36% do
memorando, e de um máximo de 46% do PIB”. Isso fará a Grécia voltar “à
atual média no seio da zona do Euro”.
É um programa que não vai além do marco capitalista. “Organizaremos o
relançamento da produção do país com importantes impulsos para apoiar o
desenvolvimento de indústrias competitivas”. Não promete mais que
congelar a privatização de entidades públicas de importância estratégica
que ainda eram públicas em 2010, quando a crise estourou. Sobre a
questão da dívida, o programa busca um compromisso com a burguesia no
poder da União Europeia. Está muito por baixo do programa de 10 pontos
do Syriza para as eleições de 6 de maio, que conclamava “uma moratória
no serviço da dívida, negociações para anular certas dívidas (não a
dívida, como o KKE demandava) e a regulação da dívida restante para
incluir provisões para o desenvolvimento econômico e o emprego16”.
Em 8 de maio, depois das primeiras eleições, Alexis Tsipras, o
dirigente do Syriza, apresentou um programa de cinco pontos como base
para a formação de um “governo de esquerda”. Neste não encontramos mais
que “a criação de uma comissão de auditoria internacional para
investigar as causas do déficit na Grécia, com uma moratória no serviço
da dívida em espera da publicação dos resultados da auditoria17”.
Antes das novas eleições de 17 de junho, seu “programa de governo” se
limitou a denunciar os empréstimos (negociados com a Troika) para
trocar suas condições por “outras que não colocarão em dúvida a
soberania nacional da Grécia e a sobrevivência econômica de nosso país.
Condições tais que a prioridade no reembolso de empréstimos ou o embargo
da propriedade do Estado, acordada com os credores pelo memorando, não
serão aceitas sem condições…” Não há reivindicações radicais que busquem
fazer pagar pela crise seus responsáveis (os burgueses gregos e
europeus e outros bancos…), nem meios de impor suas medidas. Tudo será
negociado. O programa não espera impor “a anulação do regime fiscal duro
para os armadores e para a Igreja”, senão que “buscar um acordo” com o
setor da indústria marítima para suprimir as 58 exceções. Não se diz
nada sobre a criação de um governo capaz de impor suas próprias medidas.
Quer “levar o nível de impostos ao nível do resto da União Europeia”,
onde a totalidade da carga recai nas costas da classe trabalhadora. Em
nenhuma parte está a questão do controle da administração do sistema
econômico pelos trabalhadores. Quem vai controlar os patrões e os
banqueiros? Nada sobre a polícia e o exército. O Syriza está nas mãos da
OTAN e da UE.
As duras lições do passado
As experiências confirmam as posições de Marx, de Lênin e da Terceira
Internacional a este respeito. Rechaçam toda a participação, com
exceção de situações nas quais o fascismo constitua uma real ameaça, em
caso de uma situação que dê lugar a uma transição a um governo realmente
revolucionário, isto é em situações pré-revolucionárias com lutas de
classe muito importantes e um equilíbrio de poder favorável (como no
Chile em princípios dos anos 1970, Portugal em 1975,…). Nestas situações
é possível selar alianças com forças que representam camadas não
proletárias, mas que são igualmente oprimidas pelos monopólios ou
ameaçadas pelo fascismo ou beligerâncias exteriores. Mas isto unicamente
com a condição de que este poder evolua ou deseje evoluir até a
democracia popular e o socialismo, até um Estado diferente controlado
pelos trabalhadores. Não foi o caso do Chile, onde a reação massacrou
socialistas e comunistas metendo-os no mesmo saco.
O governo dos trabalhadores, tal como propôs a Terceira
Internacional, se entende como “a frente única de todos os trabalhadores
e uma coalizão de todos os partidos de trabalhadores, tanto na arena
econômica como na política, para lutar contra o poder da burguesia e,
finalmente, para derrubá-la”.
Tal governo de trabalhadores só é possível se nasce das lutas de
massas e se é apoiado pelas organizações militantes de trabalhadores18.
Dimitrov alertava contra o fato de que, “manter uma frente popular na
França não significa que a classe operária vá apoiar o atual governo19
a todo custo […]. Se, por uma razão ou outra, o governo existente se
mostra incapaz de fazer passar o programa da Frente Popular, adota a
linha da retirada diante o inimigo, de seu país e do estrangeiro, se sua
política debilita a resistência à ofensiva fascista, então a classe
operária, com o propósito de reassegurar os laços da Frente Popular,
provocará a substituição do atual governo por outro20 […]”.
É o que ocorreu e o PCF levou muito tempo para compreendê-lo. Em
1936, depois de uma vitória eleitoral dos partidos de esquerda, o
governo Blum dos socialistas e dos radicais se formou, apoiado desde o
exterior pelo PCF. Uma enorme onda de greves exerceu uma pressão sobre o
governo para forçá-lo a satisfazer as reivindicações que se encontravam
no programa da Frente Popular. Mas, para retomar os termos de seu
chefe, este governo fixou como objetivo encontrar uma maneira de
“procurar um alívio suficiente àqueles que sofrem” no marco da sociedade
de então. Para Blum, a missão da Frente Popular consistiu em “moderar a
sociedade burguesa” e extrair “um máximo de ordem, de bem-estar, de
seguridade e de justiça”. Nestas condições, o impacto negativo da
participação no governo aumentou consideravelmente. As administrações
“de esquerda” presidindo sistemas capitalistas tem historicamente
desmoralizado e desmobilizado a classe operária, e aberto a via a
partidos e governos conservadores e inclusive de extrema direita.
O governo de Blum foi posto abaixo dois anos depois e bastaram dois
anos mais para que os capitalistas franceses fizessem uma revanche e
recuperassem as concessões que haviam feito. A iniciativa do Partido
Socialista, o governo dirigido pelo líder do Partido Radical, Daladier,
declarou o PC ilegal em 21 de novembro de 1939 e os representantes deste
foram julgados. Em 7 de julho de 1940 os mesmos representantes radicais
e socialistas deram sua confiança no voto ao governo traidor de Pétain.
Inclusive nos períodos em que uma participação no governo pode levar à
fase da luta aberta pelo socialismo, a maior vigilância é necessária.
Em setembro de 1947, durante uma reunião na qual estavam presentes
membros do novo órgão de coordenação dos partidos comunistas depois da
Segunda Guerra Mundial – o Kominform21 – os participantes
criticaram a linha oportunista do PCF e do PCI em sua política de frente
única durante a ocupação e sua participação subsequente no governo.
Estava dentro dos interesses da burguesia cooperar com os comunistas
durante e depois da guerra porque era débil. Os comunistas deveriam ter
aproveitado esta situação para ocupar postos chaves, mas não o fizeram.
No lugar de conquistar um apoio das massas para tomar o poder,
desarmaram as massas e plantaram ilusões sobre a democracia burguesa e o
parlamentarismo.
No lugar de criar uma unidade antifascista a partir das bases, com a
criação de instrumentos emanados das massas, reunindo todas as
tendências que estavam realmente prontas a seguir a via de luta por um
poder revolucionário, os dirigentes do PCF e do PCI cometeram o erro de
construir uma frente na cúpula, sob a base de uma representação
igualitária dos diferentes partidos, quando o objetivo dos partidos
burgueses era evitar a transformação real do país. Para colocar em
prática esta política, os dirigentes do PCF e do PCI alegaram que toda
reivindicação diferente da libertação nacional, toda reivindicação de
mudanças democráticas radicais e revolucionárias, retirariam do lado da
frente antifascista certo número de grupos sociais e de forças
políticas.
A reunião criticou o PCF por haver permitido e até facilitado o
desarmamento e a dissolução das forças da Resistência com o pretexto de
que a guerra havia terminado e que uma ação contra a política de De
Gaulle terminaria em uma confrontação com os Aliados. Esta concepção
facilitou a tarefa dos imperialistas preocupados por reconquistar suas
posições anteriores à guerra. Isto criou ilusões sobre a “democracia”
dos imperialistas e de sua capacidade de ajudar na reconstrução, sem
outros objetivos, das nações que foram liberadas do fascismo.
Globalmente, os delegados da Conferência os reprovaram por persistir
nas ilusões de uma via parlamentar até o socialismo e disseminá-las
entre as massas no lugar de mobilizá-las contra a política
pró-estadunidense de seus governos e por uma alternativa verdadeiramente
revolucionária22.
Antes tarde do que nunca
A primeira pergunta permanece sendo: Qual é o caráter da sociedade na
qual um partido comunista quer participar no governo? É um Estado
capitalista. Sua base econômica é o capitalismo e sua tarefa é, por
conseguinte, administrar o capitalismo, proteger e criar condições
favoráveis para o êxito de seu desenvolvimento. Este Estado adotou uma
constituição e leis, regras e regulamentações as quais têm como objetivo
garantir a ordem constitucional, criar as condições para o
desenvolvimento do capital e para evitar conflitos no seio da sociedade.
A política hostil com os trabalhadores nestes Estados não revela
políticos malvados nem partidos maus com maliciosos programas. Enquanto a
propriedade privada dos meios de produção reina, as empresas devem
competir para sobreviver, elas devem acumular, aumentar seus lucros,
reduzir os salários e negar as reivindicações sociais. A esta lei não se
podem opor os “bons” políticos no governo com ideias e programas
“corretos”.
O capitalismo atual já não pode, como o espera Lafontaine, voltar à
época do que chamamos “a economia social de mercado” com cooperação
social. Este foi um episódio que deve ser substituído pelo contexto da
rivalidade ideológica entre o socialismo e o capitalismo, da força dos
partidos comunistas depois do período da Resistência, quando as
reivindicações podiam ser levadas em consideração a partir dos lucros da
fase de reconstrução do pós-guerra.
Já não é possível e por muito já não é necessária na lógica
capitalista. Os 25 milhões de desempregados oficiais na União Europeia
que atualmente exercem uma pressão sobre os salários e os mercados de
emprego mundialmente acessíveis reduzem o preço da mão de obra. O custo
do desemprego duplica o pressuposto social: os salários em baixa fazem
aportar menos renda nas caixas de seguridade social enquanto que há mais
beneficiários para serem atendidos por estes fundos. A falência do
sistema de seguridade social não é mais que uma questão de tempo se não
há um grande combate para fazer o capital pagar impostos. Ademais, os
rendimentos dos impostos em benefício das empresas estão em baixa,
apesar dos lucros em alta: são necessárias reduções suplementares dos
impostos para reforçar os capitalistas nacionais nos mercados
internacionais.
O Estado capitalista está aí para criar as condições favoráveis para o
crescimento da rentabilidade das empresas, para criar para elas novos
mercados graças à privatização e a redistribuição da renda nacional a
favor dos detentores do capital. Está aí para calar e reprimir a classe
operária nacional e para garantir os interesses do capital em outras
regiões.
Assim, a participação em governos em tais condições significa
unicamente a participação na regressão social, inclusive se esta se
encontra um pouco freada. Significa desarmar a resistência e dar falsas
esperanças ao movimento operário.
Antigos partidos comunistas escolheram participar do poder, sabendo
em detalhes que isso significa governar sob os interesses do capital e
formar parte da destruição dos ganhos sociais conquistados depois de
lutas por parte do movimento operário.
A participação no governo contribuiu para desmobilizar a resistência
tão necessária e o desenvolvimento de um contra-poder. Atualmente, para
modificar o equilíbrio das forças de classe, devemos nos unir para uma
série de combates defensivos contra a regressão social, a fim de criar
um movimento político independente de trabalhadores e daqueles que são
impedidos de trabalhar e difundir uma consciência anticapitalista
crescente no seio do movimento operário.
A debilidade dos comunistas e dos sindicatos com uma clara orientação
anticapitalista é a principal causa do domínio agressivo do capital na
maior parte dos países capitalistas.
Necessitamos de um programa político alternativo e devemos lutar por
ele. Que compreenda reivindicações imediatas mas também o objetivo da
abolição das relações capitalistas de propriedade. Estas reivindicações
não devem ser dirigidas a sócios potenciais no seio de um governo de
esquerda (que não existe), senão a um movimento operário organizado e a
outras camadas exploradas da sociedade. Devem ser dirigidas aos
sindicatos, a todo tipo de organizações populares ativas em todos os
domínios da luta social, democrática, anti-imperialista e cultural.
A verdadeira pergunta é saber como os partidos comunistas se
prepararão para as batalhas que virão, como se organizarão para dar
envergadura e assumir eficazmente a carga das novas lutas da classe
operária e do povo trabalhador em sentido amplo. A crise obriga às
grandes camadas de trabalhadores a dar suas costas à social-democracia.
Não devemos oferecer-lhes uma renovada social-democracia. O que é
necessário é um partido revolucionário que leve em conta o atual nível
de conscientização, que faça seus os problemas do povo, que fale em uma
linguagem acessível, que busque a unidade com o maior grupo possível na
luta. Mas que não anule seus princípios, que mantenha o rumo à sociedade
onde não haverá exploração do homem pelo homem, uma sociedade sem
propriedade privada dos meios de produção, uma sociedade na qual os
trabalhadores serão realmente livres e com um Estado que protegerá a
liberdade da vasta maioria contra a opressão da minoria.
Fonte: Revista Comunista Internacional (nº 4)
1 « Socialism’s comeback », New Statesman, dezembro de 2008, http://www.newstatesman.com/europe/2008/12/socialist-party-socialism?page=5.
2 Fausto Bertinotti e.a., Tesi maggioranza (tese da maioria), V Congresso Nazionale, 2002, Partido da Refundação Comunista.Todas as citações sobre o PRCI provêm da obra “A classe operária na era das multinacionais“, de Peter Mertens:http://www.jaimelago.org/node/7. (As teses em italiano : http://www.d-meeus.be/marxisme/modernes/Bertinotti63Tesi.html).
3 Partido da Refundação Comunista. VI Congresso Nacional. Relação introdutória do secretário Fausto Bertinotti.
4 Partido da Refundação Comunista. VI Congresso Nacional. Relação introdutória do secretário Fausto Bertinotti.
5 La Stampa, 4 de março de 2005, p. 7, http://www.archiviolastampa.it/.
6 Le Nouvel Observateur, 10 de fevereiro de 1984.
7 Michael Scherer, Amy Paris e.a., “Campaign inflation”, em The Mother Jones 400, março de 2001,http://www.motherjones.com/news/special_reports/mojo_400/index.html.
9 Partido da Esquerda Europeia, « Manifesto do Partido da Esquerda Europeia», 10 de maio de 2004.
10 Ibidem.
11 Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, 20 de maio de 2011. Observações Conclusivas do Comitê sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Alemanha, http://www.ag-friedensforschung.de/themen/Menschenrechte/deutsch-un.pdf
12 Programa do partido Die Linke. http://en.die-linke.de/fileadmin/download/english_pages/programme_of_the_die_linke_party_2011/programme_of_the_die_linke_party_2011.pdf.
13 Mathias Behnis e Benedict Ugarte Chacón, “Die Überflüssigen : Hintergrund. Harmlos, farblos und immer treu zur SPD. Zehn Jahre Regierungsbeteiligung der Linkspartei in Berlin — eine unvollständige Bilanz des Scheiterns”, https://www.jungewelt.de/loginFailed.php?ref=/2011/08-20/024.php.
14 Disput, junho de 2010.
15 http://transform-network.net/de/blog/blog-2012/news/detail/Blog/a-road-map-for-the-new-greece.html
16 http://hellenicantidote.blogspot.be/2012/05/oh-my-god-syrizas-10-point-plan-to-save.html
17 http://www.ekathimerini.com/4dcgi/_w_articles_wsite1_1_08/05/2012_441181
18 http://www.marxists.org/francais/inter_com/1922/ic4_01.htm
19 O governo da Frente Popular de socialistas e radicais dirigido por Léon Blum, ver mais adiante.
20 Georgi Dimitrov, Œuvres choisies, t. 2, p. 160, Sofia Presse
21 Em 1943 foi dissolvida a Terceira Internacional. Após a derrota do fascismo, foi restaurada com o nome de Kominform. Esta se reuniu somente três vezes. Durante suas sessões que ocorreram de 23 a 26 de setembro de 1947, se discutiu em detalhe a situação na França e na Itália.
22 Intervenção de Djilas em 25 de setembro de 1947. Giuliano Procacci (red.), The Cominform : Minutes of the Three Conferences 1947/1948/1949, Milão, Fondazione Giangiacomo Feltrinelli & Russian Centre of Conservation and Study of Records for Modern History (RTsKhIDNI), 1994, pp 255-257. Citado em Peter Mertens, « A classe operária na era das multinacionais » :http://www.jaimelago.org/node/7 .
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